CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Autores

  • Michele Benetti Leite Universidade Federal de Goiás image/svg+xml
  • Pablo Martínez de Anguita

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v37i1.46246

Resumo

Com a atual degradação ambiental, torna-se cada vez mais difícil ter acesso aos serviços prestados pela natureza, conhecidos como Serviços Ecossistêmicos, com a quantidade e qualidade desejada e, por isso, estes começam a ser mais valorizados. Para apoiar e fomentar a conservação desses recursos surge a proposta de compensar, ajudar e inclusive destinar recursos financeiros ou incentivos fiscais, conhecidos como Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, aos proprietários, comunidades tradicionais e povos indígenas, por sua proteção. Esta pesquisa analisa os aspectos estruturais das iniciativas legais (leis, projetos de leis, decretos e portarias) que de alguma maneira estão relacionados com os serviços ecossistêmicos no Brasil, traçando um quadro comparativo, adaptado dos parâmetros estabelecidos por Flores Velásquez (2013).
Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos, política pública, meio ambiente.

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Publicado

2017-04-05

Edição

v. 37 n. 1 (2017): jan/abr, 2017

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

BENETTI LEITE, M.; MARTÍNEZ DE ANGUITA, P. CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Boletim Goiano de Geografia, v. 37, n. 1, p. 106–121, 5 abr.2017.