A GEOPOLÍTICA DO GARIMPO DO LOURENÇO, NORTE DO AMAPÁ: TRAJETÓRIA, CONTRADIÇÕES E INSUSTENTABILIDADE

THE GEOPOLITICS OF LOURENÇO, AN ARTISANAL MINING REGION IN THE NORTH OF AMAPÁ: TRAJECTORY, CONTRADICTIONS AND UNSUSTAINABILITY

Resumo

O Garimpo do Lourenço, no Norte do estado do Amapá, constitui uma das mais antigas frentes de garimpagem ativa no Brasil. A extração de ouro é liderada por uma cooperativa de garimpeiros em precárias condições de trabalho e cuidados ambientais. O garimpo encontra-se envolto por um conjunto de áreas protegidas e pesquisas recentes indicaram altos níveis de mercúrio nos peixes dos rios da região. Em tempo pretérito, o Governo do Amapá e o Ministério Público Federal mediaram ações para legalizar a atividade e transformar o Lourenço num polo de mineração artesanal sustentável. Referidas ações não aconteceram, mas deixaram lições que foram anuladas ou desconsideradas pelo Estado racionalista quando do estabelecimento de acordos bilaterais Brasil-França para combate de atividades de garimpo ilegal na fronteira. O presente artigo resgata a geopolítica do Garimpo do Lourenço e apresenta os principais conflitos socioambientais, assente na revisão da literatura, em entrevistas e em visitas técnicas à região garimpeira. Conclui-se pela insustentabilidade da atividade garimpeira diante do contexto territorial preservacionista e da complexidade das ações de regulação e de ordenamento ambiental.