Cultura material e identidade étnica na arqueologia brasileira: um estudo por ocasião da discussão sobre a tradicionalidade da ocupação Kaiowá da terra indígena Sucuri’y

Resumo

Neste artigo, o autor apresenta uma análise geral sobre a analogia direta entre cultura material e identidade étnica na arqueologia brasileira. Analisa de modo específico a associação entre populações portadoras da tradição Tupiguarani, assim definida na época do Programa Nacional de Pesquisas arqueológicas (Pronapa, 1965-1970), e grupos étnicos lingüisticamente ligados ao tronco tupi. Para esses grupos, tem sido atribuída uma identidade ou etnicidade genérica de “guarani”. O referido problema é discutido com mais profundidade por ocasião da apreciação de um laudo pericial sobre a terra indígena Sucuri’y, localizada no município de Maracaju, no estado de Mato Grosso do Sul. No laudo analisado, a associação entre cultura material e identidade étnica remete ao debate a respeito do direito à terra por parte de uma comunidade indígena. Durante o estudo elaborado, o autor questiona os resultados finais da perícia produzida para a justiça federal e argumenta que existem evidências que sustentam a tese de que aquela área é, de fato, tradicionalmente ocupada pelos Kaiowá, de acordo com o que determina o Artigo 231, § 1°, da Constituição Federal de 1988.