Estado e PCC na pandemia: convergências e divergências na proposição de medidas de saúde e segurança pública nas prisões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/sec.v24.66198

Resumo

O artigo analisa embates e aproximações entre distintos atores
– órgãos de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Governo Federal e Tribunais de Justiça, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) – no que se refere à emergência da Covid-19 e seu espraiamento nas prisões. A partir da análise de matérias jornalísticas, normativas, e dados estatísticos oficiais, argumenta-se que os discursos do PCC e as diretrizes
internacionais e nacionais convergem no que tange a uma pauta central: a necessidade de redução da superlotação prisional. Por outro lado, governo e agentes de justiça mostram-se contrários ao desencarceramento
de custodiados, alegando que poderia gerar insegurança à população. Em consequência, as já ruins condições carcerárias se tornam ainda mais precárias e a vida das pessoas privadas de liberdade ainda mais frágil. O efeito desse cenário é que o PCC assume o papel de defensor dos direitos dos presos, em potencial intensificação de sua legitimidade nas cadeias e periferias.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Thais Lemos Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

    Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais e do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Natalia Cristina Costa Martino, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

    Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública.

  • Ana Beraldo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

    Pós-doutoranda na Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales na Universidad Nacional de San Martín (Argentina) e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos.

Capa v. 24 2021

Downloads

Publicado

2021-09-08

Edição

v. 24 (2021)

Seção

Dossiê: Ciências Sociais e Covid-19

Licença

Direitos autorais (c) 2021 Sociedade e Cultura

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
    2. Autores/as têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
    3. Autores/as têm permissão e são estimulados/as a publicar e a distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

LEMOS DUARTE, T.; COSTA MARTINO, N. C.; BERALDO, A. Estado e PCC na pandemia: convergências e divergências na proposição de medidas de saúde e segurança pública nas prisões. Sociedade e Cultura, v. 24, 8 set.2021.