Tratamento em saúde mental: estudo documental da legislação federal dosurgimento do Brasil até 1934

Danielly de Souza Canabrava; Thaís Sanglard de Souza; Marina Marques Fogaça; Andréa Noeremberg Guimarães; Dayane Carla Borille; Juliane Cardoso Villela; Mitzy Tânia Reichembach Danski; Mariluci Alves Maftum

doi:10.5216/ree.v12i1.9534

Autores

Danielly de Souza Canabrava Universidade Federal do Paraná
Thaís Sanglard de Souza Universidade Federal do Paraná
Marina Marques Fogaça Universidade Federal do Paraná
Andréa Noeremberg Guimarães Universidade Federal do Paraná
Dayane Carla Borille Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná
Juliane Cardoso Villela Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Mitzy Tânia Reichembach Danski Universidade Federal do Paraná
Mariluci Alves Maftum Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5216/ree.v12i1.9534

Palavras-chave:

Legislação, Saúde Mental, Psiquiatria.

Resumo

Os modos de tratamento em saúde mental e os estigmas a que os portadores de transtorno mental são submetidos constituem questões de reflexão e discussão na área da saúde. Com o intuito de se aprofundar nesta temática desenvolveu-se uma pesquisa documental com o objetivo de analisar os modos de tratamento na legislação federal de saúde mental surgida no Brasil do seu descobrimento até 1934. Obteve-se 16 Decretos, que constituíram as fontes primárias deste estudo, mediante busca no acervo de Leis da Biblioteca Pública do Paraná e no site do Ministério da Saúde. As fontes foram discutidas em três eixos temporais da história do Brasil: Brasil Colonial, Brasil Imperial e Brasil República: a partir de 1889. Conclui-se que o período estudado constituiu uma trajetória de tratamentos marcada por isolamentos, terapêuticas repressoras e desumanas à pessoa com transtorno mental.

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Biografia do Autor

Danielly de Souza Canabrava, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de Iniciação Científica (IC). Curitiba, PR.
Thaís Sanglard de Souza, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da UFPR. Curitiba, PR.
Marina Marques Fogaça, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de IC. Curitiba, PR.
Andréa Noeremberg Guimarães, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de IC. Curitiba, PR.
Dayane Carla Borille, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná

Enfermeira. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) da UFPR. Curitiba, PR.
Juliane Cardoso Villela, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

Enfermeira. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) da UFPR. Curitiba, PR.
Mitzy Tânia Reichembach Danski, Universidade Federal do Paraná

Enfermeira. Doutora em História. Docente da área de Fundamentos de Enfermagem do Departamento de Enfermagem da UFPR. Co-orientadora. Curitiba, PR.
Mariluci Alves Maftum, Universidade Federal do Paraná

Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente da área de Saúde do Adulto do Departamento de Enfermagem da UFPR. Orientadora. Curitiba, PR.