Mental health treatment: documental study of federal laws, from Brazil’s emergence until 1934

Authors

  • Danielly de Souza Canabrava Federal University of Paraná image/svg+xml
  • Thaís Sanglard de Souza Federal University of Paraná image/svg+xml
  • Marina Marques Fogaça Federal University of Paraná image/svg+xml
  • Andréa Noeremberg Guimarães Federal University of Paraná image/svg+xml
  • Dayane Carla Borille Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná
  • Juliane Cardoso Villela Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
  • Mitzy Tânia Reichembach Danski Federal University of Paraná image/svg+xml
  • Mariluci Alves Maftum Federal University of Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5216/ree.v12i1.9534

Keywords:

Legislation, Mental Health, Psychiatry.

Abstract

Mental health treatment means and stigmas assigned to the mental disorders bearers are subject matters for analysis and discussion in the healthcare area. Aiming to deeply study in this matter, a documental research has been conducted with the purpose of analyzing treatment means set forth in the federal laws related to mental health in Brazil, from its discovery until 1934. Sixteen Decrees were accessed, forming the primary sources for this study, after survey of Paraná State Public Library’s Laws collection as well as of Health Ministry’s website. Sources were discussed according to three time axis applied to Brazil’s history: Colonial Brazil, Imperial Brazil and Republican Brazil: starting in 1889. The findings ascertain that the studied period was formed by series of treatments evidenced by isolation, repressive therapies which had a barbarian approach towards the mentally disordered individual.

Descriptors: Legislation; Mental Health; Psychiatry.

 

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Author Biographies

  • Danielly de Souza Canabrava, Federal University of Paraná
    Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de Iniciação Científica (IC). Curitiba, PR.
  • Thaís Sanglard de Souza, Federal University of Paraná
    Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da UFPR. Curitiba, PR.
  • Marina Marques Fogaça, Federal University of Paraná
    Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de IC. Curitiba, PR.
  • Andréa Noeremberg Guimarães, Federal University of Paraná
    Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Voluntária da Pesquisa de IC. Curitiba, PR.
  • Dayane Carla Borille, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná
    Enfermeira. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) da UFPR. Curitiba, PR.
  • Juliane Cardoso Villela, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
    Enfermeira. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) da UFPR. Curitiba, PR.
  • Mitzy Tânia Reichembach Danski, Federal University of Paraná
    Enfermeira. Doutora em História. Docente da área de Fundamentos de Enfermagem do Departamento de Enfermagem da UFPR. Co-orientadora. Curitiba, PR.
  • Mariluci Alves Maftum, Federal University of Paraná
    Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente da área de Saúde do Adulto do Departamento de Enfermagem da UFPR. Orientadora. Curitiba, PR.

Published

2010-04-09

Issue

Section

Original Article