A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA DESIGUAL TRIANGULAÇÃO DEMOCRÁTICA

THE ENGINE ROOM OF THE 1988 CONSTITUTION AND ITS UNEQUAL DEMOCRATIC TRIANGULATION

Resumo

Em sua seção orgânica, ou “sala de máquinas”, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estruturou a prática institucional da democracia sobre as vertentes representativa, participativa e direta, porém de modo desigual, conferindo peso muito maior à primeira. A coexistência entre diferentes modelos políticos define, segundo o jurista argentino Roberto Gargarella, uma Constituição mista, arquétipo bastante comum na América Latina. Deste modo, o presente texto busca demonstrar que a desigual triangulação democrática pela Constituição obsta o ativismo político da sociedade civil no Brasil, sugerindo mudanças para ativá-lo. Pelo método histórico-dedutivo, promove-se um diálogo da realidade brasileira com a obra “La sala de máquinas de la Constitución - Dos siglos de constitucionalismo en América Latina [1810-2010]”, de Gargarella. No primeiro momento, examina-se a classificação mista da Constituição de 88, similar a outras cartas latino-americanas. Depois, passa-se à descrição constitucional das vertentes direta e participativa, demonstrando-se como a prática de suas ferramentas se conecta, respectivamente, aos poderes representativos Legislativo e Executivo. Os resultados apontam que, por meio de um pacto liberal-conservador, a representação domina o cenário político brasileiro, mas que, se efetuadas traduções constitucionais devidas, a sociedade civil pode conseguir margem institucional para influenciar, republicanamente, os rumos da democracia nacional.