DIREITO À SAÚDE, ACESSIBILIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS

RIGHT TO HEALTH, ACCESSIBILITY, QUALITY AND SAFETY OF MEDICINES

Autores

Palavras-chave:

saúde, economia, regulação, medicamentos

Resumo

O direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade é  direito, e disso não se tem dúvidas, afinal está vinculado ao direito humano e fundamental à saúde. Todavia, há real possibilidade de efetivação desse direito e estar-se-ia diante de uma metáfora ou utopia? Como é possível discutir acessibilidade aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade em meio à pobreza que assola países como o Brasil, recheado de iniquidades sociais? A possível resposta aos questionamentos ora apontados estão assentadas na relação entre sistema da saúde, do direito e da economia. Para isso, o artigo utilizará o método descritivo-analítico.

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Biografia do Autor

  • Gabrielle Jacobi Kölling, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

    Pós-doutoranda da Universidade do Distrito Federal (UDF - bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal) (2022-atual). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (2018). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2011). Bacharel em Direito pela UNISINOS (2009). Professora da Universidade de São Caetano do Sul. E-mail: koll.gabrielle@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2225-555X. CV: http://lattes.cnpq.br/4913726405596681.

  • Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo, Mackenzie

    Pós-Doutor em Economia Política (PUC-SP) (2019). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC-SP) (2012)., Mestre em Direito (Universidade Católica de Santos) (2005). Especialista em Direito Público (Escola Superior da Advocacia – ESA-SP) (2003). Professor do Programa Mestrado Profissional em Economia e Mercados (MPECON-Mackenzie). E-mail: clayton.araujo@mackenzie.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2288-3353. CV: http://lattes.cnpq.br/8728396114116979.

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Publicado

2023-09-11

Edição

v. 47 n. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

Licença

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Como Citar

JACOBI KÖLLING, G.; PEGORARO DE ARAÚJO, C. V. DIREITO À SAÚDE, ACESSIBILIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS: RIGHT TO HEALTH, ACCESSIBILITY, QUALITY AND SAFETY OF MEDICINES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 47, n. 1, 11 set.2023.