O STF É O INTÉRPRETA MAIOR.REFLEXÕES ACERCA DO DECISIONISMO

Abstract

O trabalho tem como objetivo analisar o direito contemporâneo brasileiro, mediante reflexão das decisões do Supremo Tribunal Federal - STF. Pretende-se, portanto, compreender e problematizar a perspectiva dos Ministros a respeito da sua prática decisória. A partir dos documentos verificados, é possível apreender as principais características do direito contemporâneo, bem como descrever o paradigma atual. A análise e descrição dos dados demonstraram o surgimento de um direito líquido, flexível e efêmero. As decisões são compreendidas através de um diálogo metodológico e teórico que consagra tanto os apontamentos de Agamben à respeito do Estado de exceção, bem como uma análise empírica qualitativa através dos documentos catalogados.