v. 32 n. 2 (2008)

Artigos Científicos

• HABERMAS, LOS ESTADOS Y LA SOCIEDAD MUNDIAL

  JUAN ANTONIO GARCIA AMADO

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12132

• O PODER SIMBÓLICO DA DOMINAÇÃO CARISMÁTICA

  JOSÉ QUERINO TAVARES NETO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO

  29/38

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12133

• A ASSESSORIA JURIDÍCA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM FACE DA CRISE DO ESTADO

  CARLA MIRANDA, ERIKA MACEDO MOREIRA, ROGERIO FERNANDES ROCHA

  39/52

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12137

• MANDADOS DE PENALIZAÇÃO: EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  FRANCIELE SILVA CARDOSO, LIDIA PRISCILLA R. DA SILVA

  53/63

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12138

• O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE

  JOSÉ EDUARDO BARBIERI, RENATA VANZELLA BARBIERI

  65/73

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12139

• O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  NIVALDO DOS SANTOS, THAÍS AURÉLIA GARCIA

  75/83

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12140

• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BIOÉTICA

  IVO DANTAS, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO

  85/97

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12141

• REPERCUSSÃO GERAL E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

  CLAUDIA REGINA ZANI LUZ

  99/109

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12142

• AÇÃO POPULAR E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE EMPRESA NACIONAL, NO ESTRANGEIRO

  AUGUSTO MARTINEZ PEREZ

  111/123

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12143

• O ITR E O DECRETO-LEI Nº 57/66

  MARIA S. DE SOUSA A. SILVA, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, OSVAN DE SOUSA R. JUNIOR

  125/132

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12144

• A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

  ADEGMAR JOSE FERREIRA, RANGEL DONIZETE FRANCO

  133/150

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12146

• ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO

  AUGUSTO C. FERREIRA DE BARAÚNA

  151/161

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12147

• A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO

  LUIZ CARLOS FALCONI

  163/183

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12148

• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICABILIDADE

  MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO, JALES R. NAVES JUNIOR

  186/195

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12162

• O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

  PEDRO CORREIA GONÇALVES

  197/209

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12163

• A EDUCAÇÃO DO HOMEM SEGUNDO A “ÉTICA DA MOBILIZAÇÃO PLANETÁRIA” DOS MOVIMENTOS E ORGNANIZAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

  ANTONIO SÁ DA SILVA

  211/214

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12164