ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989.

Autores/as

  • CLOVIS CARVALHO BRITO UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12056

Palabras clave:

Comparativismo, Tombamento, Cultura

Resumen

Abordagem das formas tuteladoras do ambiente cultural segundo
metodologia comparativa. Vislumbramento da matéria em termos de experiência concreta, produto das dimensões da experiência jurídica amparada na compreensão dos fenômenos através da construção normativa apresentada na Carta Magna vigente e na Constituição do Estado de Goiás. Estudo do ambiente cultural a partir dos direitos culturais e meios preventivos e repressivos de atuação tutelar. Análise dos dispositivos legais brasileiros atinentes à matéria e demonstração dos direitos e
deveres resultantes da tutela.

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Biografía del autor/a

  • CLOVIS CARVALHO BRITO, UFG
    Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo. Bacharel em Direito e com Formação Específica em Gestão Pública.

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Publicado

2010-10-07

Número

Vol. 31 Núm. 1 (2007)

Sección

Artigos Científicos

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Cómo citar

BRITO, C. C. ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989. Revista Facultad de Derecho UFG, v. 31, n. 1, p. 295/314, 7 oct.2010.