A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais

Auteurs-es

  • César Augusto Baldi Tribunal Regional Federal da 4ª Região

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30869

Mots-clés :

Princípio da igualdade. Direito internacional dos direitos humanos. Comunidades tradicionais. Antropologia jurídica.

Résumé

A discussão envolvendo quilombolas e comunidades tradicionais vêm sendo incorporada, aos poucos, no âmbito da disciplina de Direito Agrário. Trata-se de analisar a emergência de temas e questões que foram silenciados, negligenciados ou tidos como existentes. Para tanto, em interseccção com a antropologia jurídica, o direito internacional de direitos humanos e o direito da antidiscriminação, procura-se verificar os caminhos de investigação que tais comunidades permitem renovar o estudo do Direito Agrário.

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Biographie de l'auteur-e

  • César Augusto Baldi, Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Pesquisador do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos-NEP- da Universidade de Brasília.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interculturalidade, Islã, indígenas, comunidades tradicionais.Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

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Publié

2013-12-31

Numéro

Vol. 37 No. 2 (2013)

Rubrique

Artigos Científicos

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Comment citer

AUGUSTO BALDI, C. A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais. Magazine de la faculté de droit UFG, v. 37, n. 2, p. 212–258, 31 déc.2013.