(RE)CONSTITUINDO A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: CONTRIBUIÇÕES EPISTÊMICAS DESDE A COSMOVISÃO INDÍGENA

(RE)COMPOSING THE CIVIL PROCESSUAL RELATIONSHIP: EPISTEMIC CONTRIBUTIONS SINCE THE INDIGENOUS COSMOVISION

Résumé

Propõe-se utilizar o Princípio da Igualdade como fundamento epistêmico, para verificar em que medida isso impacta a construção da relação processual civil. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, adotando-se o pensamento decolonial como marco teórico. A pesquisa está estruturada em três capítulos, além da introdução e conclusão. Os objetivos específicos são: a) identificar os efeitos epistêmicos produzidos pela colonização territorial no campo jurídico; b) analisar a construção epistêmica da relação processual civil brasileira e verificar se existe uma reprodução do projeto colonizatório; c) a partir dos limites da construção da relação processual e do Princípio da Isonomia Processual, ressignificar o conceito de igualdade a partir das margens, por meio da abertura hermenêutica existente no Princípio Constitucional da Igualdade; d) adotar essa igualdade periférica como um fundamento epistêmico e verificar em que medida isso modifica a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, obteve-se uma construção epistêmica onde há um ponto de encontro entre juiz e partes, em que a igualdade significa coexistência e não exclusão e assimilação da diferença, afastando-se da ideia isolacionista de produção do conhecimento jurídico. Ao contrário do ideal de subalternização das diferentes formas de compreender o Direito, nesse local busca-se o seu enaltecimento, partindo da ideia de que outras visões, situadas para além do Direito estatal, contribuem e enriquecem a decisão que será prolatada.