DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

Auteurs-es

  • Cristiano Heineck Schmitt Uniritter

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9924

Mots-clés :

Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil

Résumé

A finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual.

Téléchargements

Les données de téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographie de l'auteur-e

  • Cristiano Heineck Schmitt, Uniritter

    Advogado, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Doutorando em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul- AJURIS, Professor de Direito da Graduação e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e de outros cursos, Diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasilcon, Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

Téléchargements

Publié

2011-09-06

Numéro

Vol. 34 No. 01 (2010)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

Les auteurs qui publient dans cette revue accordent à Revista da Faculdade de Direito da UFG une licence mondiale libre de droits, soumise aux termes et conditions de la Creative Commons Attribution 3.0 Brasil Legal License Creative Commons Attribution License

Les auteurs concèdent à RFD UFG tous les droits d'auteur sur les articles qui y sont publiés, qui les conservent en exclusivité jusqu'à l'avènement du domaine public sur ceux-ci.

Comment citer

SCHMITT, C. H. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO. Magazine de la faculté de droit UFG, v. 34, n. 01, 6 sept.2011.