Vol. 36 No. 01 (2012)

• EDITORIAL

  11-12

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Artigos Científicos

• A EXPERIÊNCIA INDÍGENA MEXICANA PLURALISMO JURÍDICO: DIREITO CRÍTICO E A MARGEM DO SISTEMA

  Jésus António de la Torre Rangel

  13 - 35

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21550

• A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária

  Mariana Barbosa Cirne

  36 - 59

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17415

• DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU

  José Querino Tavares Neto, Cláudia Maria Barbosa

  60 - 84

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21551

• OS APORTES NORMATIVOS RELATIVOS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: UMA LEITURA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Rangel Donizete Franco

  85 - 108

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21552

• CONSTITUIÇÃO, TEMPO E NARRATIVA: DA CRISE DA ACELERAÇÃO DAS MUDANÇAS NORMATIVAS AO SEU ENFRENTAMENTO

  Ernane Salles da Costa Junior

  109 - 142

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17492

• A formação do Direito Ambiental a partir das Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro

  CESAR AUGUSTO MODENA, DEISE SALTON BRANCHER

  143 - 160

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16408

• POLÍTICA URBANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

  Rodrigo Diego Jansen

  161 - 178

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17382

• O TEMPO E O DIREITO SOB O ENFOQUE DO MEIO AMBIENTE

  Sergio Augustin, Eliane Oliveira Borges, Natacha Souza John

  179 - 204

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16435

• Democracia e legitimidade nos modelos atuais de controle concentrado de constitucionalidade.

  Antonio Elian Lawand Jr.

  205 - 224

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16208