DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA

Autores

  • MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA UFG
  • IONNARA VIEIRA DE ARAUJO UFG
  • MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12114

Palavras-chave:

propriedade produtiva, função social, desapropriação agrária.

Resumo

O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, respeitando a coletividade, utilizando o imóvel rural não para os fins de especulação financeira, mas para produzir riquezas individuais e sociais, sempre com vistas a sua função social.

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Biografia do Autor

  • MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, UFG
    Doutora em Direito PUC SP. Professora do Programa de Mestrado Universidade de Ribeirão Preto.Bolsista Pq. CNPQ.
  • IONNARA VIEIRA DE ARAUJO, UFG
    Advogada, Especializanda em Direito Processual pela Unisul.
  • MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, UFG
    Pesquisadora, Bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás.

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Publicado

2010-10-14

Edição

v. 32 n. 1 (2008)

Seção

Artigos Científicos

Licença

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Como Citar

TARREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. D.; RODRIGUES, M. L. S. DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 32, n. 1, p. 89/99, 14 out.2010.