A EFETIVIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS NA COMARCA DE ITUMBIARA/GO (1998/2008)

Autores

  • José Querino Tavares Neto UFG- Goiás - Brasil
  • Maria Carolina Carvalho Motta ILES/ULBRA - Goiás - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9806

Palavras-chave:

Ações Coletivas, Direitos Coletivos, Efetividade

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo investigarsobre a efetividade das Ações Coletivas na Comarcade Itumbiara/Goiás no período compreendido entre 1999a 2008. Para tanto além da pesquisa doutrinária e jurisprudencialsobre a temática, realizou-se também umapesquisa de campo que investigou arquivos do MinistérioPúblico Local bem como do Fórum Local. O levantamentodos dados possibilitou responder a problemáticacolocada no início do trabalho, quais sejam: se houve iniciativas,nesta última década, pela busca da tutela jurisdicionalcoletiva; se os legitimados legais têm cumprido seupapel, agindo na defesa dos interesses difusos, coletivos eindividuais homogêneos; se o judiciário tem correspondidopositivamente no que tange às ações coletivas processadasem âmbito local; se há efetividade das iniciativasjurisdicionais, resultando nos benefícios almejados. Osresultados colocam em xeque a questão da acessibilidadeà justiça e da efetividade da tutela jurisdicional.

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Biografia do Autor

  • José Querino Tavares Neto, UFG- Goiás - Brasil
    Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; do Mestrado em Direito da UNAERPe do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades ALFA. Pós-doutor em Direito Constitucional pelaUniversidade de Coimbra, com bolsa da CAPES. Bolsista da FUNADESP.
  • Maria Carolina Carvalho Motta, ILES/ULBRA - Goiás - Brasil
    Advogada, professora do curso de Direito do ILES/ULBRA – Itumbiara/GO, mestranda do programa de mestradoem Direito da UNAERP/SP.

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Publicado

2010-05-06

Edição

v. 33 n. 1 (2009)

Seção

Artigos Científicos

Licença

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Como Citar

NETO, J. Q. T.; MOTTA, M. C. C. A EFETIVIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS NA COMARCA DE ITUMBIARA/GO (1998/2008). Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, n. 1, p. 139/151, 6 maio2010.