Vol. 32 Núm. 1 (2008)

Artigos Científicos

• LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000

  MATHIEU PAGEAUX

  9/34

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12068

• O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL

  CLOVIS CARVALHO BRITTO, FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT

  35/45

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12071

• LEGITIMIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: DO CONTRATO CONSENSUAL AO CONSENSO NÃO-CONTRATUAL.

  JOSE Q. TAVARES NETO, ANDERSON FERNANDES LOPES

  47/60

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12072

• REFLEXÕES EM TORNO À CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

  LEILA BORGES DIAS SANTOS, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO

  61/75

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12112

• ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  JEFERSON DYTZ MARIN, MARINA BERTARELO

  77/87

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12113

• DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA

  MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO, MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES

  89/99

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12114

• DIREITOS FUNDAMENTAIS À SEGURANÇA JURÍDICA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: SOLUÇÃO DE CONFLITOS

  FLAVIA TRINDADE DO VAL

  101/116

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12115

• A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN

  117/127

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12116

• O DISCURSO DO MÉTODO POLÍTICO EM J. RAWLS

  JOAO DA CRUZ G. NETO

  129/148

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12117

• A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  ALBERTO DE MAGALHAES F. FILHO

  149/164

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12118

• VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: ASPECTOS LEGAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  JOSÉ RICARDO S. VIEIRA

  165/171

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12119

• DESNECESSIDADE DO PREJUIZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPOTESE DO INCISO VIII DO ARTIGO 10, DA LEI 8429/92

  UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

  173/180

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12121

• JUSTIÇA NACIONAL X JUSTIÇA INDÍGENA: AS POSSIBILIDADES DE DIÁLOGOS INTERCULTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE REDEFINIÇÃO DO FATO PUNÍVEL

  ERICA MACEDO MOREIRA

  181/199

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12122

• O PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL E SUA DISSONÂNCIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL: O CASO ESPECÍFICO DO PROJETO DE LEI N. 2214/2007 NA CÂMARA FEDERAL

  DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, TEREZA DANIELA NUNES FERREIRA

  201/209

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12123

• DIREITO AO CORPO COMO POSSIBILIDADE DE UMA CIDADANIA RECONFIGURADA

  SILVANA BELINE

  211/226

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12126

• O PAPEL DO POLÍTICO JURÍDICO COMO OPERADOR DO DIREITO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA SOCIAL

  ALVARO BORGES DE OLIVEIRA, JANAINA DE CASTRO

  227/233

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12127

• O DIREITO EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA: AS FORMAS JURÍDICAS E AS PRÁTICAS POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  MARIA M. MARTINS BEZERRA

  235/246

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12128

• JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO: DO ESTADO LEGISLATIVO AO ESTADO JUDICIÁRIO

  FRANCISCO P. LARA DE ALMEIDA, LILIANA BITENCOURT

  247/260

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12129

• OS DILEMAS BIOÉTICOS EMERGENTES EM GENÉTICA MÉDICA

  JOSÉ ANTONIO ZAGALO- CARDOSO

  261/277

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12130