La défense juridique du Cerrado au niveau fédéral
Analyse de la politique environnementale nationale et du code forestier
DOI :
https://doi.org/10.5216/rfd.v50i1.85084Mots-clés :
Cerrado, Biome, Législation fédérale, Politique nationale de l’environnement, Code forestierRésumé
Le Cerrado est le deuxième plus grand biome du Brésil, où prennent naissance d’importants bassins hydrographiques du pays. Toutefois, sa protection juridique demeure insuffisante. Il n’existe pas de norme spécifique de protection, le biome dépendant de législations générales de protection de l’environnement. Dans cette perspective, il est nécessaire d’examiner le cadre normatif au niveau fédéral, en particulier la Politique nationale de l’environnement et le Code forestier, normes pertinentes de la gouvernance environnementale brésilienne. Afin d’atteindre les objectifs de la recherche, la méthodologie adoptée a combiné une étude bibliographique et une analyse documentaire, portant sur les normes et la jurisprudence. Il est conclu que le cadre infraconstitutionnel fédéral présente un potentiel protecteur pertinent, mais insuffisant pour assurer une protection adéquate du Cerrado. La protection existante est indirecte, générale et marquée par des engagements envers une logique développementaliste, ce qui limite son efficacité face aux pressions économiques, à l’expansion de la frontière agricole et aux changements d’usage des sols.
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