O PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS E O PROCESSO PARTICIPATIVO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS PELOS COLETIVOS DE MULHERES DO MST, NO SUL DE MINAS GERAIS

Abstract

Esta pesquisa identificou os instrumentos necessários à inserção de dois Coletivos de Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no sul de Minas Gerais, em Programas de Fitoterapia do Sistema Único de Saúde, com produção de plantas medicinais. Foram realizadas quatro reuniões com esses coletivos para a construção de um projeto de captação de recursos, para a implantação de duas Hortas Medicinais Agroecológicas. Duas entrevistas informais foram realizadas, com secretários municipais da Saúde, acerca do Programa de Fitoterapia do SUS. Foram levantadas, do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), diretrizes e ações voltadas à produção de plantas medicinais, à inserção da agricultura familiar e regulamentações. Das experiências de Fitoterapia do SUS, foram levantadas informações relacionadas à sua implementação e à participação da agricultura familiar. O Projeto de Implantação de Hortas Medicinais captou recursos financeiros através do edital n°19/2014, do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais, o que garantiu: a implantação das hortas, parcerias em capacitações técnicas e visibilidade para os Coletivos. A partir das informações levantadas, foi elaborado um roteiro de planejamento, apresentando os três principais desafios: parcerias com gestores, comunidade e instituições (ensino/pesquisa/extensão), formação de Arranjo Produtivo Local (APL) e legislação, e ações a serem realizadas pelos coletivos. Espera-se um aumento de estudos sobre produção e comercialização de plantas medicinais e que a participação da agricultura familiar seja comumente requerida pelos Programas de Fitoterapia do SUS. A aproximação entre universidade e movimentos sociais do campo, possibilita pesquisas e capacitações técnicas com interação direta e participativa da agricultura familiar.