Territory used and the privatization of mental health in the metropolitan region of natal: na analysis of therapeutic communities

Territory used and the privatization of mental health in the metropolitan region of natal: na analysis of therapeutic communities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v46i1.85420

Keywords:

Therapeutic Communities; territory; public policies; Neoliberalism.

Abstract

The article analyzes the uses of territory associated with public funding of Therapeutic Communities (CTs) in the Metropolitan Region of Natal (RN), taking as a reference the analytical category of used territory. The research is grounded in the problematization of the inclusion of CTs in the Psychosocial Care Network (RAPS) and in the hypothesis that these institutions, although funded by the State, do not act in a complementary way to public services, but rather establish relationships of institutional competition for public funds. Methodologically, the study adopts a qualitative and quantitative approach, guided by dialectical reasoning and technical systems analysis. Documentary research was conducted, data from the Transparency Portal (CGU) as well as the mapping of the spatial distribution of CAPS and CTs between 2011 and 2024. The results indicate that the funded CTs, which received amounts exceeding R$ 12 million, are concentrated in municipalities that already have public mental health services, such as Extremoz and São Gonçalo do Amarante. These dynamics reinforce the territorial centralization of care and divert resources that could otherwise strengthen the public mental health care network. Therefore, it follows that this configuration reveals the consolidation of CTs as a mechanism of indirect privatization, expressing selective uses of territory consistent with the neoliberal rationality guiding the management of social policies.

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Author Biographies

  • Rodolfo Noberto de Macedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. rodolfonoberto49@gmail.com

    Mestrando em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus Cajazeiras. Desenvolve pesquisas nas áreas de Geografia Humana, com ênfase relacionadas ao Território, Estado, Planejamento e Políticas Públicas.

  • Jane Roberta de Assis Barbosa Barbosa , Federal University of Rio Grande do Norte

    Possui graduação em Geografia (bacharelado e licenciatura) e mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo com doutorado sanduíche na Univrsidade Paris I, Panthéon- Sorbonne. É Professora do Departamento de Geografia (DGE/UFRN) professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN) e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe/UFRN). Vinculada ao Conselho Científico da Revista Geoconexões e membro do conselho editorial e científico da Revista Sociedade e Território. Desenvolve a função de coordenadora do grupo de pesquisa GEOPLAT Planejamento Territorial, Técnica e Desigualdades Socioespaciais e coordenadora-adjunta do grupo de pesquisa Estúdio Conceito. Orienta e coordena projetos de pesquisas abordando a relação Território, Técnica e Informação; Planejamento Territorial e Políticas Públicas e Desigualdades Territoriais. Atualmente é membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em geografia (bacharelado) da UFRN e membro correspondente da seção de Desenvolvimento Local e Regional da União Geográfica Internacional (UGI). Além disso, é conselheira do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP) do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN).

References

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Diário Oficial da união, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 5 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 5 jun. 2024.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Diário Oficial da União. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 05 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Substâncias psicoativas. Brasília, DF, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/glossario/substancias-psicoativas. Acesso em: 05 jun. 2024.

BROWN, W. (2018). O Frankenstein do neoliberalismo: liberdade autoritária nas “democracias” do século XXI. In: Albino, C; Oliveira, J; Melo, M. Neoliberalismo, neoconservadorismo e crise em tempos sombrios. Recife-Seriguela, 2021. p.91-15.

CEBRAP-CONECTAS, Financiamento público de comunidades terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020. CEBRAP-CONECTAS, 33p. Disponível em:<https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2022/04/Levantamento-sobre-o-investimento-em-CTs-w5101135-ALT5-1.pdf>, acesso em 02 de abril de 2025.

CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda (Org.). Duas décadas da Região Metropolitana de Natal. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA; Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017. Brasília, DF: CFP, 2018. 172 p. ISBN 978-85-89208-79-6. Disponível em: http://www.cfp.org.br/. Acesso em: 5 maio 2024.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Portal da Transparência. Brasília, DF, [s.d.]. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/. Acesso em: 02 mai. 2025

FRENTE DA SAÚDE MENTAL. Raio-X das comunidades terapêuticas. [S.l.], 2024. Disponível em: https://frentedasaudemental.com.br/raio-x-das-comunidades-terapeuticas/ . Acesso em: 26 jul. 2024.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/20170418_nt21.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025

MAIA, Claudio Machado et al. A Região Metropolitana de Natal/RN: reconfiguração da rede urbana, cidades de pequeno porte e as articulações territoriais no espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 20., 2023, Belém. Anais [...] Belém: ANPUR, 2023. p. 1–20.

RAFFESTIN, Claude. Por Uma Geografia do Poder. Tradução Maria Cecília França. Fernando Paixão. São Paulo: Ática, 1993.

RESENDE, Noelle Coelho. Marco normativo das comunidades terapêuticas no Brasil: disputas de sentido e nós jurídicos. In: RUI, Taniele; FIORE, Maurício (org.). Working paper series: comunidades terapêuticas no Brasil. Brooklyn: Social Science Research Council, 2021.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Saúde Pública. Plano Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte 2020–2023. Natal: SESAP/RN, 2020. 334 p. Disponível em: https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Plano-Estadual-Sau%CC%81de_RN_2020_2023-1.pdf. Acesso em: 10 abr. 2024.

SANTOS, Maria Paula Gomes dos. Comunidades Terapêuticas no Brasil: contornos, funções e objetivos. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, DF: IPEA, v. 6, p. 5–14, 2014.

SANTOS, Maria Paula Gomes dos (Org.). Comunidades terapêuticas: temas para reflexão. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006

Published

2026-07-13

How to Cite

MACEDO, R. N. DE; BARBOSA , J. R. DE A. B. Territory used and the privatization of mental health in the metropolitan region of natal: na analysis of therapeutic communities: Territory used and the privatization of mental health in the metropolitan region of natal: na analysis of therapeutic communities. Goiano Bulletin of Geography, v. 46, n. 1, 13 Jul.2026.

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