De práticas a capacidades: a atuação de procuradores do Ministério Público Federal no caso de Belo Monte

Abstract

Esta pesquisa analisa etnograficamente os processos de construção e transformação de capacidades estatais no Ministério Público Federal (MPF) no contexto de implementação da usina de Belo Monte. Desde 2001, procuradores vêm mobilizando uma série de ações – judiciais e extrajudiciais – que contestam o modo como a barragem está sendo implementada e buscam mitigar seus impactos socioambientais. Neste artigo, exploro como três tipos de práticas de procuradores – os recrutamentos de aliados, as articulações internas e as bricolagens – mudaram as maneiras pelas quais o órgão vem atuando em processos de implementação de grandes projetos. Argumento que essas práticas geraram aprendizagens organizacionais que se traduziram na construção e transformação de diferentes tipos de capacidades no MPF, ressaltando assim o caráter dinâmico das capacidades estatais e a importância de olhar para o que estão efetivamente fazendo os agentes estatais que dão vida a essas capacidades.