AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TENSÕES, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v45i3.62178

Resumo

O objetivo deste estudo é problematizar as políticas públicas para avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior brasileira, ao relacioná-las às Metas 12, 13 e 14 do PNE relativas ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Lei n. 10.861 de 2004. É um estudo teórico e documental, ancorado em Dourado (2017 e 2018); Barreyro e Rothen (2006 e 2011); Dias Sobrinho (2010); Amaral (2016 e 2019) e outros, além de textos normativos sobre o Sinaes. O estudo revelou que a avaliação da Educação superior vem passando por processos de flexibilização e (des)regulamentação a partir de mudanças que intensificam a (de)formação do Sinaes, marcadas por tensões, disputas e embates desde a Lei 13.005 de 2014 do PNE.

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Biografia do Autor

  • Lúcia Maria de Assis, Universidade Federal de Goiás(UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, luciamariadeassis@gmail.com
    Pedagoga pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG, 1984), mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, (Unimep, 2001), doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás, (UFG, 2008) e pós-doutora pela Universidade de São Paulo, (USP, 2014). Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás na graduação e na pós-graduação (PPGE), na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação.
  • Aline Fagner Carvalho Costa, Programa de Educação Ambiental de Educadores (PEAT), Oriximiná, Pará, Brasil, alinefagner@hotmail.com

    Doutora em Educação pela UFG, cientista social, docente e gestora na educação superior e profissional. Pesquisadora na área de políticas educacionais. Coordenadora pedagógica do Programa de Educação Ambiental de Trabalhadores (PEAT) em Oriximiná, Pará.

  • Pedro Isaac Ximenes Lopes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, Universidade Potiguar (UnP), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, pedro_isaac@ct.ufrn.br

    Doutor em Educação pela UFRN, técnico em assuntos educacionais da UFRN e membro da comissão própria de avaliação CPA. É pesquisador na área de políticas educacionais e docente da Escola de Educação da Universidade Potiguar (UnP). 

  • Daniela Fernandes Gomes, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, danielafg1412@gmail.com

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação. Mestre em Educação pela UnB. Técnica em assuntos educacionais da pró-reitoria de ensino do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Pesquisa avaliação e qualidade da educação superior. 

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Publicado

2020-12-14 — Atualizado em 2026-01-12

Versões

Edição

v. 45 n. 3 (2020): Educação Superior, Produção do Conhecimento e Globalização

Seção

Dossiê

Licença

Direitos autorais (c) 2020 Lúcia Maria de Assis, Aline Fagner Carvalho Costa, Pedro Isaac Ximenes Lopes, Daniela Fernandes Gomes

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Como Citar

ASSIS, L. M. DE et al. AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TENSÕES, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS. Revista Inter-Ação, v. 45, n. 3, p. 746–762, 12 jan.2026.