Vol. 31 No. 1 (2007)

Artigos Científicos

• CIDADANIA AGRÁRIA

  BENEDITO FERREIRA MARQUES

  13/31

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12028

• RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA EVOLUÇÃO DE UNDAMENTOS E DE PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

  GISELDA M.F. NOVAES HIRONAKA

  33/59

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12029

• REGIME DE CLASSES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-CONSTITUCIONAL

  ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS

  61/73

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12030

• (RE)VISITANDO AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICAS DO PODER NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

  JOSÉ QUERINO TAVARES NETO

  75/88

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12031

• A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  AUGUSTO CESAR FERREIRA DE BARAÚNA

  89/122

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12032

• O CÓDIGO CIVIL DE 2002 - UMA OPÇÃO METODOLÓLOGICA

  MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO

  123/137

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12033

• O SISTEMA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI, CHARLENE MARIA C. A PLAZA

  139/186

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12034

• DIREITO E MORAL NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  JUVENCIO BORGES SILVA

  187/204

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12035

• AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

  LEONARDO BUISSA FREITAS

  205/223

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12036

• A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE

  VALQUIRIO CUBO JUNIOR, ELENA ESSER DOS REIS

  225/243

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12038

• PLANEJAMENTO URBANÍSTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  VICTOR AGUIAR JARDIM AMORIM, NIVALDO DOS SANTOS

  245/254

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12039

• A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL

  BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, HECTOR LEANDRO ARROYO PEREZ, JOSÉ ANTONIO TIETZMANN E SILVA

  255/282

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12045

• (DES) CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DOMINANTES DE GÊNERO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E CIÊNCIAS JURÍDICAS: UMA UTOPIA A SER ALCANÇADA

  SILVANA BELLINI

  283/294

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12051

• ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989.

  CLOVIS CARVALHO BRITO

  295/314

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12056

• LES ORGANISMES GENETIQUEMENT MODIFIES (OGM)

  JESSICA MAKOWIAK

  315/347

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12059