v. 31 n. 1 (2007)

Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

CIDADANIA AGRÁRIA

BENEDITO FERREIRA MARQUES

13/31
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12028
RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA EVOLUÇÃO DE UNDAMENTOS E DE PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

GISELDA M.F. NOVAES HIRONAKA

33/59
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12029
REGIME DE CLASSES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-CONSTITUCIONAL

ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS

61/73
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12030
(RE)VISITANDO AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICAS DO PODER NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

JOSÉ QUERINO TAVARES NETO

75/88
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12031
A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AUGUSTO CESAR FERREIRA DE BARAÚNA

89/122
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12032
O CÓDIGO CIVIL DE 2002 - UMA OPÇÃO METODOLÓLOGICA

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO

123/137
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12033
O SISTEMA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI, CHARLENE MARIA C. A PLAZA

139/186
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12034
DIREITO E MORAL NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JUVENCIO BORGES SILVA

187/204
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12035
AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

LEONARDO BUISSA FREITAS

205/223
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12036
A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE

VALQUIRIO CUBO JUNIOR, ELENA ESSER DOS REIS

225/243
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12038
PLANEJAMENTO URBANÍSTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

VICTOR AGUIAR JARDIM AMORIM, NIVALDO DOS SANTOS

245/254
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12039
A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL

BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, HECTOR LEANDRO ARROYO PEREZ, JOSÉ ANTONIO TIETZMANN E SILVA

255/282
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12045
(DES) CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DOMINANTES DE GÊNERO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E CIÊNCIAS JURÍDICAS: UMA UTOPIA A SER ALCANÇADA

SILVANA BELLINI

283/294
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12051
ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989.

CLOVIS CARVALHO BRITO

295/314
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12056
LES ORGANISMES GENETIQUEMENT MODIFIES (OGM)

JESSICA MAKOWIAK

315/347
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DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12059