v. 34 n. 01 (2010)

Artigos Científicos

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN

  Dirceu Pereira Siqueira, Marcos César Botelho

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9894

• Constitucionalismo x Democracia: O Multiculturalismo e as Comunidades Tradicionais

  Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9898

• DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

  Cristiano Heineck Schmitt

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9924

• O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL

  Salah Hassan Khaled Jr

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9929

• RACIONALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO COMO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICO E POLÍTICO

  Ferando Rister de Sousa Lima

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9934

• VALOR E ATUALIDADE DA BUSCA POR UM CONCEITO CRÍTICO-REFLEXIVO E HISTÓRICO-ESPECULATIVO PARA O DIREITO

  Saulo de Oliveira Pinto Coelho

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.15586

• ALÉM DA CONDENAÇÃO: A AUSÊNCIA DE PRAGMATICIDADE DA AÇÃO CONDENATÓRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL

  Jeferson Dytz Marin

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9942

• O problema da interpretação em Kelsen

  Cássio Corrêa Benjamin, Eron Geraldo Souza

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9969

• ARTIGO 2º, § 7º, DA LEI Nº 8.629/93: ESTUDO SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS, E O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA POLÍTICA PÚBLICA.

  Mariana Barbosa Cirne

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9991