v. 35 n. 01 (2011)

Artigos Científicos

• A jurisprudência internacional sobre mineração em Terras Indígenas: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos

  09-40

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.9925

• A EQUAL PROTECTION E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

  Maria Eugenia; Christiane; Beatriz Bunchaft, de Carvalho Haasis, Ferreira de Freitas

  41-59

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.12652

• FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE LA PROPIEDAD AGRARIA EN CUBA

  Juan Ramón Pérez Carrillo

  60-98

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15587

• SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS

  Einstein Almeida Ferreira Paniago, Paulo Borges Campos Jr

  99-130

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15154

• TRABALHO E SOCIOAMBIENTALISMO: JUSTIÇA SOCIAL COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL À SUSTENTABILIDADE

  Rodrigo Fortunato Goulart

  131-159

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.9941

• POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

  Jacqueline Maria Cavalcante da Silva

  160-185

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15589

• DUAS DEMOCRATIZAÇÕES NECESSÁRIAS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE UMA EXPERIÊNCIA

  Assis da Costa Oliveira

  186-200

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15590

• JUSTIÇA E SOCIABILIDADE VIOLENTA: O IMPACTO DOS MECANISMOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTER-PESSOAIS

  Moema Dutra Freire

  201-215

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15591

• A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROVENIENTES DOS PAÍSES DO MERCOSUL

  VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

  216-238

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15585