Vol. 34 No. 02 (2010)

Artigos Científicos

• A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE

  Adriana Adriana Do Val Taveira

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10020

• DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

  José Antônio Tietzmann e Silva, Ramon Souza Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10022

• AS MODERNAS SENZALAS E OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM NEGRINHA DE MONTEIRO LOBATO COM UM BREVE COTEJO SOBRE O PL Nº 213 DE 2003 (SUSTITUTIVO)

  Martinho Olavo Gonçalves e Silva, Edson Soares Martins

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10023

• AS TEORIAS DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O CAMPO JURÍDICO SOB CONFLITO

  Roberto Efrem Filho, André Luiz Barreto Azevedo

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10025

• GLOBALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A APROPRIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

  Alessandra Figueiredo dos Santos, Aline Ferreira de Alencar

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10026

• O STF É O INTÉRPRETA MAIOR.REFLEXÕES ACERCA DO DECISIONISMO

  Isis Jesus Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10031

• Sociedades de Fato e Irregulares: Evolução Histórica e Critérios Diferenciadores

  Otávio De Paoli Balbino, Alexandre Bueno Cateb

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10032

• BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

  Maria Helena Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena Ferreira Fonseca Faller

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10033

• SOBRE A METÁFORA: DIFERENÇA, CONSENSO, TEORIA CRÍTICA, SISTEMAS, ECOLOGIA, INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITO

  Janriê Rodrigues Reck

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.15588