“Os Donos da Rua”: violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e relações de poder no acesso aos direitos à cidade

Resumo

Este ensaio teórico tem como objetivo aprofundar a compreensão da cidade para além de sua materialidade física e funcional, concebendo-a como um artefato socioespacial moldado por relações de poder, ideologias dominantes e acumulação capitalista. Partindo do referencial crítico da geografia urbana e da teoria crítica dos direitos humanos, analisa-se como a heteronormatividade se espacializa no tecido urbano, produzindo a negação do Direito à Cidade para populações marginalizadas, com ênfase na população LGBTQIAPN+. Discute-se o fenômeno da “cidade-armário” como expressão de um modelo ideológico e espacialmente planejado de dominação, no qual a violência contra corpos e sexualidades dissidentes não é circunstancial, mas estrutural. Argumenta-se que a produção capitalista do urbano distribui desigualmente os ônus da urbanização, estabelecendo uma linha abissal que separa os “donos da rua” dos sujeitos invisibilizados. A análise evidencia que a omissão estatal, a ausência de políticas públicas e a impunidade sistemática configuram um projeto genocida de apagamento identitário. Conclui-se que a efetivação do Direito à Cidade demanda a superação da lógica heteronormativa dominante e a construção de uma democracia socioespacial fundada na dignidade humana e na ocupação cidadã dos espaços urbanos.