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  • Violência contra a mulher no brasil e democracia: uma análise da relação da violência contra a mulher por arma de fogo com o crescimento de discursos anti-democráticos

    Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
    2024-12-12
  • Fundamentos do Direito Humano à Memória no Constitucionalismo Global

    Diego Nunes, Jonatan de Jesus Oliveira Alves
    2021-06-30
  • Interseccionalidade manifesta: a contribuição epistemológica das teorias construídas no sul global

    Kenny Stephanny Souza Oliveira, Margareth Pereira Arbués
    2024-12-12
  • Mercúrio, ouro e chumbo: considerações tópico-problemáticas sobre a violência em território yanomami por garimpeiros ilegais

    Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, Juvencio Almeida Costa Neto
    2024-12-12
  • O uso da inteligência artificial no combate ao tráfico de pessoas

    Jordana Martins Perussi, Paulo Cesar Correa Borges
    2024-12-12
  • Assassinatos de mulheres no estado da Paraíba: uma análise sobre as estatísticas de armas de fogo

    Jaíne Araújo Pereira, Cassandra Maria Duarte Guimarães, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
    2024-12-12
  • O massacre de Paraisópolis: uma análise das vidas que não são passíveis de luta

    Nayhara Hellena Pereira Andrade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
    2025-02-21
  • Educação: Direito Humano e Meio de Promoção de Direitos Humanos

    Adriana Goulart de Sena Orsini, Cibele Aimée de Souza
    2024-08-02
  • Direitos Digitais e Direito da Concorrência no Brasil: a ressignificação da agenda antitruste pela sociedade civil

    Rafael A. F. Zanatta
    2026-04-07
  • Liberdade religiosa e Direitos Humanos: a experiência brasileira

    Margareth Pereira Arbués, Vera Lúcia Lemos da Rocha Brumatte
    2024-09-19
  • Monitoramento e Avaliação na Perspectiva da Abordagem Direito e Políticas Públicas: Uma Revisão Sistemática no Campo Jurídico com Vistas ao Projeto Constitucional Brasileiro

    Saulo Pinto Coelho, Bernardo Soares Santos
    2026-04-07
  • As Cadeias de Valor da Soja e do Gado na Amazônia Legal como Ordens Jurídicas Globais Emergentes

    Ari Marcelo Solon, Carolina Stange Azevedo Moulin
    2021-06-30
  • O futuro que nos é negado: a inteligência artificial como negação dos ideários de democracia e cidadania

    Gabriel Chiusoli Ruscito, Victor Hugo de Almeida, Felipe Gomes Mano
    2024-12-12
  • A Concepção de Direitos Humanos Segundo o Relato de Venezuelanos Residentes em Goiânia e Aparecida de Goiânia

    Felipe Aquino Domiciano
    2024-12-12
  • A Obrigação Antecede ao Direito. Esboço para uma declaração dos deveres para com o outro ser humano

    Castor M. M. Bartolomé Ruiz
    2021-06-30
  • Análise do Arranjo Institucional do Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: Um Estudo com Abordagem Direito e Políticas Públicas no Rio Grande do Norte-RN

    Nádia Lauane Silva Oliveira, Saulo Pinto Coelho
    2025-12-31
  • As Contribuições da Encíclica Rerum Novarum para o Reconhecimento dos Direitos Fundamentais nos Artigos 1 e 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Juan Carlos Mas Guivin, Rafael Fernando Aldave Herrera
    2024-09-19
  • “Os Donos da Rua”: violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e relações de poder no acesso aos direitos à cidade

    Jônatan David Santos Pereira, Adriano de Freitas Alves, Izabel Cristina da Silva, José Marcos da Silva
    2025-12-31
  • Racismo e discurso: a construção da linguagem racial de ditos e não-ditos na violação aos Direitos da População Negra Brasileira

    Rodrigo Gonçalves de Souza, Maurides Macêdo, Fernanda Borges
    2025-04-01
  • Hermenêutica Constitucional, Intersubjetividade e Direitos Humanos

    Adahilton Dourado Júnior, Melissa Andrea Lins Peliz
    2025-12-31
  • Direitos Humanos e Inovação Social: O Caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará

    Gustavo César Machado Cabral
    2025-12-31
  • Agonismo Democrático, Humanidade, Direito Distintivo e Responsabilidade.

    Adahilton Dourado Júnior
    2023-12-07
  • Retificação de Prenome e Gênero: Um Balanço Histórico à Luz dos Direitos Humanos

    Elton Bruno Soares de Siqueira, Geraldo de Souza Leite Filho, Fernanda do Nascimento Grangeão
    2025-12-31
  • Cortes de Exceção e Emergência Constitucional: O Debate sobre o Tribunal de Segurança Nacional

    Raphael Peixoto de Paula Marques
    2021-06-30
  • Laudos periciais na execução das medidas de segurança: permanências manicomiais e a Reforma Psiquiátrica na Paraíba

    Ludmila Cerqueira Correia, Maria Mikelly Lucena Freires, Olívia Maria de Almeida
    2025-12-31
  • Direito ao corpo em Nietzsche e Foucault

    Miroslav Milovic
    2021-06-30
  • Ius Gentium: uma abordagem estoica ao constitucionalismo global

    Johan van der Walt; Ricardo Spindola
    2021-06-30
  • Efeito Spillover e Federalismo Cooperativo na Promoção de Políticas de Primeira Infância no Estado do Ceará

    David Oliveira, Arthur Nogueira Soares
    2026-04-07
  • Polícia Cidadã e Direito de Manifestação: segurança pública, participação democrática e movimentos sociais no Brasil

    Paulo Tiego Gomes de Oliveira, Nayara de Castro Dias, Geélison Ferreira da Silva
    2025-12-31
  • Educomunicação, Competência Comunicativa e estado de direito: educação para o uso das redes sociais

    Alessandro Rezende da Silva, Helenice Aparecida de Oliveira
    2024-12-28
  • Política pública em direitos humanos e representações de pessoas idosas com deficiência visual no Ceará: a experiência do Centro de Reabilitação Visual do Idoso

    David Barbosa de Oliveira, Angélica Maria de Sousa Silva, Francisca Gabriella Brito Tavares
    2025-12-31
  • O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Brasil: um cenário obscuro de implementação

    Eduardo C. B. Bittar
    2021-06-30
  • Direitos humanos e educação para a igualdade racial.

    Luciana de Oliveira Dias
    2023-12-31
  • Misoginia jurídica e necropolítica carcerária: o encarceramento de mulheres negras gestantes como violência institucional de gênero e raça

    Aryadna Pereira de Lima, Vanessa Coutinho Mariano da Rocha Faria, José Marcos da Silva
    2026-04-07
  • Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica Brasileira: uma revisão integrativa da literatura

    Olívia Maria de Almeida, Ilana Lemos de Paiva, Ludmila Cerqueira Correia
    2026-04-07
  • Os Paradoxos dos Direitos Humanos

    Costas Douzinas; Caius Brandão
    2021-06-30
  • Educação para Igualdade Racial: Enfrentamentos ao Epistemícidio e ao Genocídio de Negros e Indígenas no Brasil

    Paula Rita Bacellar Gonzaga
    2024-08-02
  • Gênero e Educação: uma leitura de direitos humanos

    Júlio César Suzuki
    2026-04-07
  • Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos

    Claudia Mayorga
    2024-08-02
  • Direitos Humanos, Identidade e Reconhecimento: uma leitura do Caderno de Propostas da IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Pernambuco

    João Victor Freitas Cintra Batista, Elton Bruno Soares de Siqueira
    2026-04-07
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