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Resultado da pesquisa

• Jurisprudência simbólica: o estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário brasileiro

  Vanja Grujic, Melissa Peliz

  2023-12-07

• Liberdade religiosa e Direitos Humanos: a experiência brasileira

  Margareth Pereira Arbués, Vera Lúcia Lemos da Rocha Brumatte

  2024-09-19

• Direitos humanos e educação para a igualdade racial.

  Luciana de Oliveira Dias

  2023-12-31

• Laudos periciais na execução das medidas de segurança: permanências manicomiais e a Reforma Psiquiátrica na Paraíba

  Ludmila Cerqueira Correia, Maria Mikelly Lucena Freires, Olívia Maria de Almeida

  2025-12-31

• Cortes de Exceção e Emergência Constitucional: O Debate sobre o Tribunal de Segurança Nacional

  Raphael Peixoto de Paula Marques

  2021-06-30

• Polícia Cidadã e Direito de Manifestação: segurança pública, participação democrática e movimentos sociais no Brasil

  Paulo Tiego Gomes de Oliveira, Nayara de Castro Dias, Geélison Ferreira da Silva

  2025-12-31

• Monitoramento e Avaliação na Perspectiva da Abordagem Direito e Políticas Públicas: Uma Revisão Sistemática no Campo Jurídico com Vistas ao Projeto Constitucional Brasileiro

  Saulo Pinto Coelho, Bernardo Soares Santos

  2026-04-07

• Mercúrio, ouro e chumbo: considerações tópico-problemáticas sobre a violência em território yanomami por garimpeiros ilegais

  Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, Juvencio Almeida Costa Neto

  2024-12-12