Vol. 37 No. 2 (2013)

• EDITORIAL

  11-12

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Artigos Científicos

• Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial

  Rosembert Ariza Santamaría

  13-34

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30613

• Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre Habermas e Taylor

  Maria Eugenia Bunchaft

  35-61

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.24188

• Uma Relação Rica e Controversa: Considerações Sobre Ronald Dworkin, os Positivistas e a Interpretação Jurídica

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  62-85

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.23933

• Reconhecimento aos índios do direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam: Raposa Serra do Sol

  Syglea Rejane Magalhães Lopes

  86-124

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.24055

• Desenvolvimento Sustentável: outra Babel?

  Vilma de Fátima Machado

  125-159

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30125

• A função social da terra e as ações possessórias

  Rangel Donizete Franco, Adegmar José Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

  160-180

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30127

• O direito como sistema de contigências sociais

  Júlio César de Aguiar

  181-211

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.23681

• A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais

  César Augusto Baldi

  212-258

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30869

• Seguridad Alimentaria, Desarrollo Rural Sostenible y Equidad de Género en la Herencia de la Tierra

  Rolando Pavó Acosta

  259-281

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  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.34521

• O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DAS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA

  Caroline Barbosa Contente Nogueira, Fernando Antônio de Carvalho Dantas

  282-

  DOI : https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.43793